Declaração de rectificação 172/91
Segundo comunicação da 11.ª Delegação junto do Ministério da Educação, a Declaração de rectificação 114/91, à Declaração 46/91, de transferências de verbas publicada no Diário da República, n.º 124 (2.º suplemento), de 31 de Maio de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 03, onde se lê «Div.- - subdiv. 03» deve ler-se «Div.- - subdiv. 02».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Julho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.