Declaração de rectificação 114/91
Segundo comunicação da 11.ª Delegação junto do Ministério da Educação, a Declaração de transferências de verbas n.º 46/91, publicada no Diário da República, n.º 78, de 4 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cap. 03, div. 04, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, C. E. 02.02.08, na coluna das anulações, onde se lê «1538» deve ler-se «1358».

No cap. 03, div. 06, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, C. E. 02.03.07, na coluna de anulações, onde se lê «90» deve ler-se «60».

No cap. 03, onde se lê «div. 02, subdiv. -» deve ler-se «div. -, subdiv. 03».
No cap. 03, onde se lê «div. 02, subdiv. 03» deve ler-se «div. 10, subdiv. 03».

No cap. 03, div. 12, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, C. E. 07.01.08, na coluna das anulações, onde se lê «3500» deve ler-se «2500».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.