1991-07-31 - Declaração de Rectificação 180/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 608/91, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APROVA AS TABELAS DE PREÇOS A PRATICAR PELO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 151, DE 4 DE JULHO DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 181/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/91/A, de 18 de Abril, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Regulamento dos Serviços de Inspecção da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 182/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 100/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, NO MONTANTE DE 59 528 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 166, DE 22 DE JULHO DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 183/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 97/91 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 2 016 131 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, NUMERO 150, DE 3 DE JULHO DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 184/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 101/91 A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, NO MONTANTE DE 71 586 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 99, 2 SUPLEMENTO, DE 30 DE ABRIL DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 185/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 17/91/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS RELATIVAS AO PROJECTO DE EXECUÇÃO DA VARIANTE A ESTRADA REGIONAL NUMERO 1 - 1 DE PONTA DELGADA, DESIGNADA POR 2 CIRCULAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 135, DE 15 DE JUNHO DE 1991.