Declaração de rectificação 184/91
Segundo comunicação da 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Declaração de rectificação 101/91 à declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, n.º 99, 2.º suplemento, de 30 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Julho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.