Declaração de rectificação 182/91
Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Declaração 100/91 de transferências de verbas, publicada no Diário da República, n.º 166, de 22 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «cap. 02, div. 02, subdiv. 05, C. E. 01.00.00 - Despesas dom o pessoal:» deve ler-se «cap. 02, div. 05, C. E. 01.00.00 - Despesas com o pessoal:».
Onde se lê «cap. 02, div. 09, C. E. 01.01.00 - Remunerações certa e permanentes:» deve ler-se «cap. 02, div. 09, C. E. 01.01.00 - Remunerações certas e permanentes:».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Julho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
