Declaração de rectificação 180/91
Segundo comunicação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a Portaria 608/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julhode 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Julho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.