Declaração de rectificação 171/91
Segundo comunicação da 11.ª Delegação junto do Ministério da Educação, a Declaração de rectificação 122/91, à Declaração 72/91, de transferências de verbas publicada no Diário da República, n.º 124 (2.º suplemento), de 31 de Maio de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 01, div. 18, subdiv. 02, C. F. 3.01.0, C. E. 06.03.00, alínea A, na coluna de anulações, onde se lê «3000» deve ler-se «2».
No cap. 03, div. 10, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, onde se lê «C. E. 01.01.01» deve ler-se «C. E. 01.01.04».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Julho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
