Declaração de rectificação 122/91
Segundo comunicação da 11.ª Delegação junto do Ministério da Educação, a Declaração 72/91, publicada no Diário da República, n.º 89, de 17 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 01, div. 09, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 04.02.01, alínea A, na coluna de reforços ou inscrições, onde se lê «4831» deve ler-se «24831».
No cap. 01, div. 14, subdiv. 01, C. F. 7.01.0, C. E. 06.03.00, na coluna de anulações, onde se lê «-» deve ler-se «2337» e na C. E. 07.00.00, na mesma coluna, onde se lê «2337» deve ler-se «-».
No cap. 01, div. 15, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, onde se lê «C. E. 01.02.03»
deve ler-se «02.01.03».
No cap. 01, div. 16, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 02.02.06, na coluna de anulações, onde se lê «-» deve ler-se «4220».No cap. 01, div. 16, subdiv. 02, C. F. 3.01.0, C. E. 06.03.00, alínea A, na coluna de reforços, onde se lê «-» deve ler-se «5000» e na coluna de anulações, onde se lê «5000» deve ler-se «-».
No cap. 01, div. 17, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, onde se lê «C. E. 10.10.20, alínea 2» deve ler-se «01.02.02, alínea -» No cap. 01, div. 17, subdiv. 02, C. F. 3.01.0, C. E. 06.03.00, onde se lê
«alínea 9» deve ler-se «alínea -».
No cap. 01, div. 18, subdiv. 02, C. F. 3.01.0, C. E. 06.03.00, alínea A, na coluna de reforços, onde se lê «-» deve ler-se «3000» e na coluna de anulações, onde se lê «3000» deve ler-se «-».No cap. 03, div. 01, subdiv. 04, onde se lê «C. E. 04.04.03» deve ler-se
«C. E. 04.01.03».
No cap. 03, div. 10, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, C. E. 01.01.01, na coluna de anulações, onde se lê «1200» deve ler-se «1280».Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1991.
- O Secretário-Geral, França Martins.
