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Declaração de Rectificação 122/91, de 31 de Maio

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Sumário

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 72/91, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MONTANTE DE 2 642 100 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 89, DE 17 DE ABRIL DE 1991.

Texto do documento

Declaração de rectificação 122/91

Segundo comunicação da 11.ª Delegação junto do Ministério da Educação, a Declaração 72/91, publicada no Diário da República, n.º 89, de 17 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cap. 01, div. 09, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 04.02.01, alínea A, na coluna de reforços ou inscrições, onde se lê «4831» deve ler-se «24831».

No cap. 01, div. 14, subdiv. 01, C. F. 7.01.0, C. E. 06.03.00, na coluna de anulações, onde se lê «-» deve ler-se «2337» e na C. E. 07.00.00, na mesma coluna, onde se lê «2337» deve ler-se «-».

No cap. 01, div. 15, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, onde se lê «C. E. 01.02.03»

deve ler-se «02.01.03».

No cap. 01, div. 16, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 02.02.06, na coluna de anulações, onde se lê «-» deve ler-se «4220».

No cap. 01, div. 16, subdiv. 02, C. F. 3.01.0, C. E. 06.03.00, alínea A, na coluna de reforços, onde se lê «-» deve ler-se «5000» e na coluna de anulações, onde se lê «5000» deve ler-se «-».

No cap. 01, div. 17, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, onde se lê «C. E. 10.10.20, alínea 2» deve ler-se «01.02.02, alínea -» No cap. 01, div. 17, subdiv. 02, C. F. 3.01.0, C. E. 06.03.00, onde se lê

«alínea 9» deve ler-se «alínea -».

No cap. 01, div. 18, subdiv. 02, C. F. 3.01.0, C. E. 06.03.00, alínea A, na coluna de reforços, onde se lê «-» deve ler-se «3000» e na coluna de anulações, onde se lê «3000» deve ler-se «-».

No cap. 03, div. 01, subdiv. 04, onde se lê «C. E. 04.04.03» deve ler-se

«C. E. 04.01.03».

No cap. 03, div. 10, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, C. E. 01.01.01, na coluna de anulações, onde se lê «1200» deve ler-se «1280».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1991.

- O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1991/05/31/plain-27102.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/27102.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-04-17 - Declaração 72/91 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 2 642 100 CONTOS PARA O ANO DE 1990.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 171/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 122/91, A DECLARAÇÃO NUMERO 72/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 2 642 100 CONTOS, PARA O ANO DE 1990, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA NUMERO 124, (2 SUPLEMENTO) DE 31 DE MAIO DE 1991.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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