1991-07-31 - Portaria 726/91 - Ministério das Finanças

CRIA UM POSTO JUNTO DO DEPÓSITO FRANCO DA FIRMA DELCO REMI - COMPONENTES ELECTRÓNICOS, LDA, SITUADO EM FOROS DE CATRAPONA, PAIO PIRES, SEIXAL.

1991-07-31 - Portaria 727/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DO CENTRO CONSTANTE DO MAPA II ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 9/91, DE 15 DE MARCO, DOIS LUGARES DE TÉCNICO AUXILIAR DE PRIMEIRA CLASSE, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

1991-07-31 - Portaria 728/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA CONSTANTE DO MAPA II ANEXO A PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE PRIMEIRO-OFICIAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-07-31 - Portaria 729/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE PARA A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO (GPEP), CONSTANTE DO MAPA I ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 23/90, DE 7 DE AGOSTO UM LUGAR DE ESCRITURARIO-DACTILOGRAFO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-07-31 - Portaria 730/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

CONCEDE A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES E PESCADORES DA QUINTA DAS SOBERANAS O EXCLUSIVO DE PESCA DESPORTIVA NO TROCO DA RIBEIRA DAS SOBERANAS, LIMITADO, A MONTANTE, PELA ESTREMA DA HERDADE DAS CORTES GRANDES COM A HERDADE DAS SOBERANAS E, A JUSANTE, PELA ESTREMA DESTA ÚLTIMA COM A HERDADE DO MONTE DA VINHA, SITUADO NA FREGUESIA DO TORRÃO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.

1991-07-31 - Portaria 731/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

CONCEDE A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES E PESCADORES DA QUINTA DAS SOBERANAS O EXCLUSIVO DE PESCA DESPORTIVA NA ALBUFEIRA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA HERDADE DE SOBERANAS DO MEIO, MAIS PRECISAMENTE JUNTO AS INSTALAÇÕES DA MESMA, SITUADA NA FREGUESIA DE TORRÃO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.

1991-07-31 - Portaria 732/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

CONCEDE AO CLUBE ALENTEJANO DE DESPORTOS VIMIEIRENSE O EXCLUSIVO DE PESCA DESPORTIVA NO TROCO DA RIBEIRA DE TERA, LIMITADO, A MONTANTE, PELAS ESTREMAS DAS HERDADES DAS MISTICAS E DAS ESTACAS COM A HERDADE DA TOUREGA E, A JUSANTE, PELAS ESTREMAS DAS HERDADES DE CLAROS MONTES E DE VALE MOURO COM AS HERDADES DA TOUREJA E DA AZINHEIRA, RESPECTIVAMENTE, SITUADO NA FREGUESIA DE VIMIEIRO, CONCELHO DE ARRAIOLOS.

1991-07-31 - Portaria 733/91 - Ministério da Educação

APROVA OS MODELOS DE CARTA DE CURSO DO GRAU DE LICENCIADO EM ENSINO E DE DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA.

1991-07-31 - Portaria 734/91 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração Empresarial e regula o respectivo curso e condições de acesso.

1991-07-31 - Portaria 735/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

DEFINE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DOS AUXÍLIOS QUE INTEGRAM AS MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTECÇÃO SOCIAL ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 8/91, DE 16 DE MARCO, QUE CRIA O SISTEMA DE INCENTIVOS A DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL DO VALE DE AVE (SINDAVE). A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE ABRIL DE 1991.