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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1991-07-18 - Decreto-Lei 253/91 - Ministério das Finanças

    Modifica as condições técnicas e financeiras de seguro de colheita.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-18 - Decreto-Lei 254/91 - Ministério das Finanças

    Isenta de contribuição autárquica os imóveis classificados de valor municipal e revoga uma disposição transitória sobre esta contribuição. Altera o Código da Contribuição Autárquica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-C/88, de 30 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-18 - Decreto-Lei 255/91 - Ministério da Justiça

    Equipara o cargo de director de estabelecimento prisional regional a chefe de divisão.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-18 - Decreto-Lei 256/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Transfere uma parcela do imóvel rústico denominado "das Laranjeiras" ou "das vinte estufas", pertencente ao domínio público do Estado, para o domínio público da Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-18 - Decreto-Lei 257/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Confere nova redacção ao artigo 1525º do Código Civil, que disciplina o objecto do direito de superfície.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-18 - Decreto-Lei 258/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-18 - Decreto-Lei 259/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Estabelece um regime especial de impenhorabilidade dos bens imóveis das associações sindicais e patronais.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-18 - Decreto Legislativo Regional 18/91/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Atribui um complemento regional de 30% do quantitativo das ajudas de custo para os eleitos locais e funcionários e agentes da administração local nas deslocações em serviço que tenham lugar entre as ilhas da Região ou entre estas e as da Região Autónoma dos Açores ou o Continente.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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