1991-06-29 - Declaração de Rectificação 152/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 84/91, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, NO MONTANTE DE 311 792 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 122, DE 28 DE MAIO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 153/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 86/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 19 126 838 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 127, DE 4 DE JUNHO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 154/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 403/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO MARCOS DE ATABOEIRA, CONCELHO DE CASTRO VERDE, E NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, CONCELHO DE MÉRTOLA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 109, DE 13 DE MAIO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 155/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 90/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVA A ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 27 873 731 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 129, DE 6 DE JUNHO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 156/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 93/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 406 217 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 143, DE 25 DE JUNHO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 157/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 283/91, de 6 de Abril, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades demoninadas «Herdade do Castelo», «São Gião» e outras, situadas na freguesia de Alqueva, concelho de Portel.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 158/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica a Portaria nº 407/91, de 15 de Julho, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nos concelhos de Estremoz e Monforte (processo nº 562-DGF).

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 159/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 125/91, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 132, DE 11 DE JUNHO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 160/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 124/91, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 132, DE 11 DE JUNHO DE 1991.