Declaração de Rectificação 154/91, de 29 de Junho
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 147/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-06-29.
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Data:
1991-06-29
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Secções desta página::
RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 403/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO MARCOS DE ATABOEIRA, CONCELHO DE CASTRO VERDE, E NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, CONCELHO DE MÉRTOLA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 109, DE 13 DE MAIO DE 1991.
Declaração de rectificação 154/91
Segundo comunicação da Secretaria de Estado da Agricultura, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria 403/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 13 de Maio de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 6, onde se lê «a manter dois guardas florestais auxiliares» deve
ler-se «a manter três guardas florestais auxiliares».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Junho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1991/06/29/plain-28687.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/28687.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1991-05-13 -
Portaria
403/91 -
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO MARCOS DE ATABOEIRA, CONCELHO DE CASTRO VERDE, E NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, CONCELHO DE MÉRTOLA.
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