Declaração de Rectificação 156/91, de 29 de Junho
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 147/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-06-29.
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Data:
1991-06-29
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RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 93/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 406 217 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 143, DE 25 DE JUNHO DE 1991.
Declaração de rectificação 156/91
Para os devidos efeitos se declara que a Declaração 93/91, publicada no Diário da República, n.º 143, de 25 de Junho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê «De terem sido autorizadas transferências de
verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1990, no montante de 416217 contos» deve ler-se «De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1990, no montante de 406217 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Junho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1991/06/29/plain-28674.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/28674.dre.pdf .
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