1991-04-20 - Portaria 351/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DA NOVA REDACÇÃO AO ARTIGO 7 DO REGULAMENTO SOBRE A PROTECÇÃO DAS OBTENÇÕES VEGETAIS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 940/90, DE 4 DE OUTUBRO.

1991-04-20 - Portaria 352/91 - Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

CRIA UM CONTINGENTE SUPLEMENTAR EXCEPCIONAL PARA IMPORTAÇÃO, EM 1991, ATE 1000 AUTOMÓVEIS ORIGINÁRIOS DA CHECOSLOVAQUIA, NOS TERMOS DO NUMERO 6 DA PORTARIA NUMERO 256/91, DE 30 DE MARCO (ESTABELECE O CONTINGENTE PARA IMPORTAÇÃO EM 1991 DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS ORIGINÁRIOS DE PAÍSES TERCEIROS NAO PREFERENCIAIS).

1991-04-20 - Portaria 353/91 - Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

CRIA UM CONTINGENTE SUPLEMENTAR EXCEPCIONAL PARA IMPORTAÇÃO, EM 1991, DE 1000 AUTOMÓVEIS ORIGINÁRIOS DA UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS, NOS TERMOS DO NUMERO 6 DA PORTARIA NUMERO 256/91 DE 30 DE MARCO (ESTABELECE O CONTINGENTE PARA IMPORTAÇÃO EM 1991 DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS ORIGINÁRIOS DE PAÍSES TERCEIROS NAO PREFERENCIAIS).

1991-04-20 - Portaria 354/91 - Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

Exclui do regime de preços declarados e da lista anexa à Portaria n.º 1/78, de 2 de Janeiro, o ácido sulfúrico e a cianamida cálcica.

1991-04-20 - Portaria 355/91 - Ministério da Educação

Regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia de Instrumentação e Controlo da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

1991-04-20 - Portaria 356/91 - Ministério da Educação

Altera a designação do grau de bacharel em Equipamentos Térmicos conferido pelo Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, e aprovado pela Portaria n.º 367/88, de 4 de Junho, para grau de bacharel em Engenharia Térmica.

1991-04-20 - Portaria 357/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA DE ELECTRÓNICA E COMPUTADORES, REGULAMENTANDO O RESPECTIVO CURSO E PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO MESMO. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1989-1990, INCLUSIVE.