1991-03-09 - Portaria 191/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Altera a equivalência de categoria de inspector de exploração dos antigos territórios ultramarinos para efeitos de aposentação.

1991-03-09 - Portaria 192/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE GEOLOGIA E MINAS, CONSTANTE DO MAPA VI, ANEXO A PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE GEÓLOGO PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-03-09 - Despacho Normativo 60/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA UM LUGAR DE GEÓLOGO ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO DA DIRECCAO-GERAL DE GEOLOGIA E MINAS, CONSTANTE DO MAPA VI ANEXO A PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. OS EFEITOS DO PRESENTE DESPACHO REPORTAM-SE A 12 DE JULHO DE 1990.

1991-03-09 - Despacho Normativo 61/91 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE VIAÇÃO APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 46/89, DE 24 DE JANEIRO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHARIA.

1991-03-09 - Portaria 193/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

EQUIPARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE DELEGAÇÃO DO PORTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE, DOUTOR RICARDO JORGE A DIRECTOR DE SERVIÇOS.

1991-03-09 - Portaria 194/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Alarga o quadro de pessoal da Mansão de Santa Maria de Marvila.

1991-03-09 - Portaria 195/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DE BALANCHES', 'ATALAIA', 'SERRO DE GALOS', MONTINHO CAVALEIRO', 'CERRO GRANDE', 'CERCA DA VELHA', 'CERRO DE PEDRAS', 'TALEFE', 'COURELA DO MOINHO VELHO' E OUTRAS, SITUADAS NA FREGUESIA DE SAO SEBASTIÃO DOS CARROS, CONCELHO DE MÉRTOLA.

1991-03-09 - Portaria 196/91 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Define e caracteriza as caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana, fixa os métodos de colheita de amostras e os métodos de análise a utilizar para avaliação das suas características e estabelece as regras a observar para a respectiva rotulagem.

1991-03-09 - Declaração 33/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 54 305 CONTOS, REFERENTE AO ANO DE 1990.