Resultados para o dia 1991-02-02
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Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um lugar de assessor principal, a extingir quando vagar.
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Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.
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REVOGA E DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 2 DAS PORTARIAS NUMERO 106/89 DE 15 DE FEVEREIRO NUMERO 1170/90 DE 30 DE NOVEMBRO.
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1991-02-02 - Despacho Normativo 40/91 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Emprego e da Segurança Social
Estabelece as condições específicas em que poderão ser apoiados os formandos do sector agrário em formação profissional, enquadrada no âmbito dos programas operacionais geridos pelo Instituto do Emprego Formação Profissional (IEFP).
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APROVA O REGULAMENTO DE CALIBRAÇÃO CEE DOS TANQUES DOS NAVIOS UTILIZADOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR E CABOTAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL, ANEXO A PRESENTE PORTARIA, CONSIDERANDO A DIRECTIVA 71/349/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 12 DE OUTUBRO.
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APROVA O REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS DO SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR E DE PESSOAL TÉCNICO.
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REGULAMENTA A FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AUTOMÓVEL.