1991-12-31 - Declaração de Rectificação 266/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 166/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO MONTANTE DE 4 882 388 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 270, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1991.

1991-12-31 - Declaração de Rectificação 267/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/91/M, de 25 de Setembro, da Região Autónoma da Madeira, que estabelece o regime das carreiras de monitor de formação profissional de técnico de emprego e técnico de diagnóstico e terapêutica, existentes no âmbito da Secretaria Regional da Educação, Juventude e Emprego.

1991-12-31 - Declaração de Rectificação 268/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 1133/91, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ACTUALIZA OS VALORES DAS MENSALIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O PERIODO DE SETEMBRO DE 1991 A AGOSTO DE 1992, TENDO EM VISTA A ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DAS PRESTAÇÕES FAMILIARES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 251, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991.

1991-12-31 - Declaração de Rectificação 269/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/91/A, de 15 de Novembro, da Região Autónoma dos Açores, que determina a natureza e atribuições do Pavilhão Desportivo da Horta (PDH).

1991-12-31 - Declaração de Rectificação 270/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 99/91, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, NO MONTANTE DE 1 628 605 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 157, DE 11 DE JULHO DE 1991.

1991-12-31 - Declaração de Rectificação 271/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 859/91, de 20 de Agosto, do Ministério da Administração Interna, que cria o posto da Guarda Nacional Republicana de Souselo-Cinfães.

1991-12-31 - Declaração de Rectificação 272/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 153/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, NO MONTANTE DE 6 697 805 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 260, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991.

1991-12-31 - Declaração de Rectificação 273/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 997-A/91, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE INSTITUI O PROGRAMA SECTORIAL DENOMINADO 'PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO DA MADEIRA (PROMIM)' E APROVA O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO AO PROMIM DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS DO PEDIP E DO SIBR, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 225, 3 SUPLEMENTO, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991.

1991-12-31 - Portaria 1227/91 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

PROCEDE A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO ARSENAL DO ALFEITE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 385/79, DE 31 DE JULHO E POSTERIORMENTE ALTERADA PELA PORTARIA NUMERO 478/87, DE 6 DE JUNHO. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

1991-12-31 - Portaria 1228/91 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social

FIXA AS TABELAS DO SUBSÍDIO DE RENDA DE CASA PARA VIGORAREM NO ANO CIVIL DE 1992, BEM COMO AS RENDAS LIMITE PARA O MESMO PERIODO.