Declaração de Rectificação 269/91, de 31 de Dezembro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 301/1991, 5º Suplemento, Série I-B de 1991-12-31.
Data: 1991-12-31
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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/91/A, de 15 de Novembro, da Região Autónoma dos Açores, que determina a natureza e atribuições do Pavilhão Desportivo da Horta (PDH).

Texto do documento

Declaração de rectificação 269/91
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 35/91/A, publicado no Diário da República, n.º 263, de 15 de Novembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No preâmbulo no primeiro parágrafo, onde se lê «fraco» deve ler-se «franco».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Dezembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/40092.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1991-11-15 - Decreto Regulamentar Regional 35/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Educação Física e Desportos
Determina a natureza e atribuições do Pavilhão Desportivo da Horta (PDH).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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