1991-12-18 - Resolução do Conselho de Ministros 44/91 - Presidência do Conselho de Ministros

REGULAMENTA A PRIVATIZAÇÃO DA TRANSPORTA - TRANSPORTES PORTA A PORTA, S.A.

1991-12-18 - Resolução do Conselho de Ministros 45/91 - Presidência do Conselho de Ministros

REGULAMENTA A PRIVATIZAÇÃO DA RODO CARGO - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE MERCADORIAS, S.A.

1991-12-18 - Despacho Normativo 274/91 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO NACIONAL DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA, CONSTANTE DO MAPA XXV ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-12-18 - Portaria 1197/91 - Ministério da Agricultura

Altera o anexos I e II à Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização.

1991-12-18 - Portaria 1198/91 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO DAS QUANTIDADES DOS PRODUTOS PRE-EMBALADOS, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1991-12-18 - Portaria 1199/91 - Ministério da Educação

FIXA AS VAGAS, NO ANO LECTIVO DE 1991-1992, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM MARKETING, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO, HOTELARIA E TURISMO DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

1991-12-18 - Portaria 1200/91 - Ministério da Educação

FIXA AS VAGAS, NO ANO LECTIVO DE 1991-1992, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO FINANCEIRA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO, HOTELARIA E TURISMO DA UNIVERSIDADE DO ALGERVE.

1991-12-18 - Portaria 1201/91 - Ministério da Educação

FIXA, RELATIVAMENTE AO ANO LECTIVO DE 1991-1992, AS VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

1991-12-18 - Portaria 1202/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, a emissão de selos-etiquetas de máquinas de venda automática alusiva ao tema «Espigueiro», de tiragem ilimitada.

1991-12-18 - Decreto Regulamentar Regional 41/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional dos Assuntos Culturais

Desanexa o Centro de Estudo, Conservação e Restauro dos Açores (CECRA) do Museu de Angra do Heroísmo.

1991-12-18 - Lei 115/91 - Assembleia da República

Altera a Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1991)