1991-10-29 - MAPA OFICIAL DMAP-OFI2/91 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Torna pública a relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições legislativas para a Assembleia República realizadas em 6 de Outubro de 1991.

1991-10-29 - Despacho Normativo 250/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA ÁREA FUNCIONAL DE ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, PLANEAMENTO E CONTENCIOSO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-10-29 - Portaria 1115/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VALONGO.

1991-10-29 - Portaria 1116/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DA MOITA.

1991-10-29 - Portaria 1117/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DA NAZARÉ.

1991-10-29 - Portaria 1118/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA.

1991-10-29 - Portaria 1119/91 - Ministério da Educação

RECONHECE O INSTITUTO SUPERIOR DE PAÇOS DE BRANDÃO - ISPAB, DE QUE E TITULAR A FUNDAÇÃO ENSINO E DESENVOLVIMENTO DE PAÇOS DE BRANDÃO - FEDESPAB, A FUNCIONAR NAS INSTALAÇÕES QUE POSSUI EM PAÇOS DE BRANDÃO, COMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, E AUTORIZA O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DOS CURSOS SUPERIORES DE GESTÃO E CONTABILIDADE, DE LÍNGUAS E SECRETARIADO, DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DE RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE, AOS QUAIS E RECONHECIDO O GRAU DE BACHARELATO, APROVANDO OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDO. (...)

1991-10-29 - Portaria 1120/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS EDUCATIVAS A MINISTRAR O CURSO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO VISUAL E DE EDUCAÇÃO FÍSICA E APROVA OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS.

1991-10-29 - Portaria 1121/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - ISAG A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO FINANCEIRA E REGULA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

1991-10-29 - Portaria 1122/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS SUPERIORES DE ENGENHARIA DE SISTEMAS DECISIONAIS E DE ENGENHARIA INFORMÁTICA, NAS INSTALAÇÕES QUE A COCITE-COOPERATIVA DE TÉCNICAS AVANÇADAS DE GESTÃO INFORMÁTICA POSSUI EM SETÚBAL E TORRES VEDRAS.