1991-10-18 - Despacho Normativo 233/91 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Ministério do Comércio e Turismo

AUMENTA O CONTINGENTE DE IMPORTAÇÃO DE BANANA FIXADO PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1991. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO DO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-10-18 - Declaração 146/91 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NOS ORÇAMENTOS DE DIVERSOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1991.

1991-10-18 - Despacho Normativo 234/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 745/89, DE 30 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JUNHO DE 1991.

1991-10-18 - Despacho Normativo 235/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 745/89 DE 30 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JUNHO DE 1991.

1991-10-18 - Portaria 1057/91 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

ESTABELECE CRITÉRIOS RELATIVOS A APLICAÇÃO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR EM SERVIÇOS DOMÉSTICOS ENTRE O CONTINENTE E AS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA.

1991-10-18 - Portaria 1058/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 37/91, de 18 de Janeiro, na parte respeitante às carreiras de pessoal de informática.

1991-10-18 - Portaria 1059/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O NOVO MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL NA HAIA.

1991-10-18 - Portaria 1060/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA O REGULAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL DA RAÇA BOVINA FRÍSIA, PUBLICADO EM ANEXO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR IMEDIATAMENTE.

1991-10-18 - Portaria 1061/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova o Regulamento dos Subcentros de Inseminação Artificial de Bovinos.

1991-10-18 - Despacho Normativo 236/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DETERMINA A DELIMITACAO DE NOVAS ZONAS AUTORIZADAS PARA A PRODUÇÃO DE BATATA-SEMENTE, NOMEADAMENTE NO MUNICÍPIO DE ALJUSTREL, FERREIRA DO ALENTEJO E BRAGANÇA.

1991-10-18 - Decreto Regulamentar 58/91 - Ministério do Comércio e Turismo

ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSAO DE EXPLORAÇÃO DA ZONA DE JOGO DE VIDAGO - PEDRAS SALGADAS.