1990-09-20 - Portaria 874/90 - Ministério da Educação

Aprova as regras a adoptar no cálculo da classificação final das licenciaturas em ensino resultantes da conjugação do bacharelato em Ensino Primário com um curso de formação complementar.

1990-09-20 - Portaria 875/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bragança.

1990-09-20 - Portaria 876/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

1990-09-20 - Portaria 877/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Faro.

1990-09-20 - Portaria 878/90 - Ministério da Saúde

INCLUI NA TABELA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE GENÉTICA MÉDICA DOUTOR JACINTO DE MAGALHÃES, APROVADA PELA PORTARIA NUMERO 464/90, DE 20 DE JUNHO, A ANÁLISE TRIPSINA IMUNO-REACTIVA.

1990-09-20 - Declaração - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a Portaria n.º 822/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece limites de teores máximos de anidrido sulfuroso total em vinhos, com início em 1 de Setembro de 1990, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 12 de Setembro de 1990

1990-09-20 - Portaria 879/90 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

ESTABELECE DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE A POLUIÇÃO SONORA EMITIDA POR DIVERSAS ACTIVIDADES.

1990-09-20 - Portaria 879-A/90 - Ministério da Educação

Altera o número de vagas para o curso de Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Santarém, para o concurso nacional de acesso de 1990.