1990-08-31 - AVISO DD1989/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA BELGICA ADERIDO, NO PASSADO DIA 11 DE JULHO, A CONVENCAO SOBRE A CONSERVACAO DAS ESPÉCIES ANIMAIS MIGRATÓRIAS SELVAGENS, ADOPTADA EM 23 DE JUNHO DE 1979.

1990-08-31 - DECLARAÇÃO DD3215 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração, de 27 de Julho de 1990, de alterações nos orçamentos de vários ministérios no montante de 490 632 contos.

1990-08-31 - DECLARAÇÃO DD3224 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional 16/90/A, de 8 de Agosto, da Região Autónoma dos Açores, que regulamenta o apoio à aquisição ou construção de casa própria.

1990-08-31 - DECLARAÇÃO DD3222 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 559/90, de 18 de Julho, que aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga.

1990-08-31 - DECLARAÇÃO DD3223 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de 23 de Julho de 1990, de transferência de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 2 303 560 contos.

1990-08-31 - DECLARAÇÃO DD3171 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Dec Lei 260/90, que aprova a alienação de 51% do capital social da Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A..

1990-08-31 - DECLARAÇÃO DD3221 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido rectificadas as Portarias 560/90, 561/90, 562/90, 563/90, 564/90, 567/90, 568/90 e 569/90, de 19 de Julho, que aprovam os Regulamentos da Pesca.

1990-08-31 - DECLARAÇÃO DD3147 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de transferência de verbas dos Ministérios da Justiça e da Saúde, de 28 de Junho de 1980, no montante de 177004 contos.

1990-08-31 - DECLARAÇÃO DD3217 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 509/90, de 5 de Maio, que aprova os modelos de diploma de estudos superiores especializados e de carta de curso do grau de licenciado conferido pelo Instituto Politécnico de Beja aos titulares do curso de Professores do Ensino Básico da sua Escola Superior de Educação.

1990-08-31 - DECLARAÇÃO DD3216 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 604/90, de 1 de Agosto, que aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI).