Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 559/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 18 de Julho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga e referente à nota (p), onde se lê "Três lugares a preencher à medida que vagarem os lugares de ajudante de enfermaria.» deve ler-se "Dois lugares a preencher à medida que vagarem os lugares de ajudante de enfermaria.»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 1990. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.