Aviso
Por ordem superior se torna público ter o Governo da Bélgica aderido, no passado dia 11 de Julho, à Convenção sobre a Conservação das Espécies Animais Migratórias Selvagens, adoptada em 23 de Junho de 1979.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 9 de Agosto de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.