A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1990-07-30

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1990-07-30 - DECLARAÇÃO DD552 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Declara ter sido designado pelo Conselho Superior da Magistratura para presidente da Alta Autoridade para a Comunicação Social, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Pedro Elmano de Figueiredo Marçal.

  • Não tem documento Em vigor 1990-07-30 - DECLARAÇÃO DD554 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Designa Eduardo Adeodato Melo Pimentel Trigo, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado e José Maria da Costa Parente como membros da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-30 - DECLARAÇÃO DD537 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 980 652 contos.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-30 - Portaria 597/90 - Ministério do Comércio e Turismo

    Exclui do regime de preços declarados o bem enquadrado no desdobramento da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) ex. 3560.0.0 - Embalagens de plástico para leite.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-30 - Despacho Normativo 59/90 - Ministério do Comércio e Turismo

    Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios da produção, os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) 3412.9.0 - Embalagens TETRA BRIK assépticas para leite em natureza e ex. 3560.0.0 - Embalagens de plástico para leite.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-30 - Decreto-Lei 247/90 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

    Altera o Decreto-Lei n.º 280-A/87, de 17 de Julho, que estabelece medidas relativas à notificação de substâncias químicas e à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas.

  • Elege membros para a Alta Autoridade para a Comunicação Social.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-30 - Declaração - Assembleia da República

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 980652 contos

  • Tem documento Em vigor 1990-07-30 - Portaria 597-A/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Determina que não serão cobradas portagens pela utilização da Ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto de 1990.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda