1990-07-18 - AVISO DD1936 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter Macau aderido em 2 de Fevereiro de 1990, na qualidade de membro associado, à Convenção que criou a Organização Marítima Internacional, concluída em Genebra em 6 de Março de 1948.

1990-07-18 - AVISO DD1964 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Covenção que Cria o Fundo Internacional de Compensação para a Poluição por Petróleo de 1971 entrado em vigor a partir de 30 de Maio de 1990 na República do Djibouti.

1990-07-18 - AVISO DD1961 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que os Países Baixos aceitaram a Convenção Europeia sobre Reconhecimento e a Execução das Decisões em Matéria de Guarda de Crianças e o Restabelecimento da Guarda de Crianças.

1990-07-18 - Despacho Normativo 50/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Cria no quadro de pessoal do IAPA (Instituto de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos Agro-Alimentares) um lugar de assessor principal na carreira técnica superior.

1990-07-18 - Portaria 559/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga.

1990-07-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter Macau aderido, em 2 de Fevereiro de 1990, na qualidade de membro associado, à Convenção que Criou a Organização Marítima Internacional, concluída em Genebra em 6 de Março de 1948