1990-06-29 - DECLARAÇÃO DD524 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 80.928 CONTOS.

1990-06-29 - Portaria 482/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA REFERENTE AO PESSOAL MÉDICO.

1990-06-29 - Portaria 483/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA.

1990-06-29 - Portaria 484/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 23/79 DE 14 DE FEVEREIRO, ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 4/88 DE 6 DE JANEIRO, NUMERO 168/88 DE 19 DE MARCO E NUMERO 75/89 DE 2 DE FEVEREIRO.

1990-06-29 - Portaria 485/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE CASTELO BRANCO, APROVADO PELAS PORTARIAS NUMERO 289/88 DE 9 DE MAIO E NUMERO 502/89 DE 4 DE JULHO.

1990-06-29 - Portaria 486/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL.

1990-06-29 - Portaria 487/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, APROVADO PELO DECRETO LEI 193/82 E POSTERIORMENTE REFORMULADO.

1990-06-29 - Despacho Normativo 42/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALARGA O QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, APROVADO PELO DECRETO LEI 193/82 E POSTERIORMENTE REFORMULADO.

1990-06-29 - Despacho Normativo 43/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 289/88 DE 9 DE MAIO E ALTERADO PELA PORTARIA 487/89 DE 30 DE JUNHO.

1990-06-29 - Declaração - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 80928 contos

1990-06-29 - Portaria 488/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova as listas de frutos e produtos hortícolas sujeitos ao controlo de resíduos de produtos fitofarmacêuticos e dos respectivos limites máximos. Publica as respectivas listas em anexo.

1990-06-29 - Decreto 24/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral para a Cooperação

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A REPÚBLICA DO ZAIRE E A REPÚBLICA PORTUGUESA RELATIVO À CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTUGUÊS EM KINSHASA.

1990-06-29 - Decreto-Lei 215/90 - Ministério do Comércio e Turismo

Extingue a Inspecção dos Organismos de Coordenação Económica do Ministério do Comércio e Turismo.

1990-06-29 - Portaria 489/90 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior no Ano de 1990.