1990-05-26 - AVISO DD1924 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o Acordo Relativo a Assistência Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde nos Domínios da Meteorologia e da Geofísica.

1990-05-26 - Portaria 396/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Alarga em mais um lugar de técnico superior, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto.

1990-05-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto para a Cooperação Económica

Torna público o Acordo Relativo a Assistência Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde nos Domínios da Meteorologia e da Geofísica

1990-05-26 - Portaria 397/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece um período de transição para o acesso às diversas categorias de pessoal marítimo a bordo de embarcações de pesca.

1990-05-26 - Portaria 398/90 - Ministério da Educação

Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1990-1991, no curso de estudos superiores especializados em Gestão Pedagógica e Educacional, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

1990-05-26 - Portaria 399/90 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade do Algarve a conceder o grau de licenciado em Informática, ministrando o respectivo curso de acordo com o plano de estudos que publica em anexo, e regula o seu funcionamento.

1990-05-26 - Despacho Normativo 32/90 - Ministério da Educação

Cria comissões organizadoras de extensão educativa, no âmbito da Direcção-Geral de Extensão Educativa, e estabelece a sua composição, atribuições e gestão adminstrativa.

1990-05-26 - Decreto-Lei 170-A/90 - Ministério das Finanças

Aprova a alienação de acções da UNICER - União Cervejeira, S.A. tituladas pelo Estado.

1990-05-26 - Decreto-Lei 170-B/90 - Ministério das Finanças

Aprova a alienação de acções do Banco Totta & Açores, S. A., tituladas pelo Estado.