Resultados para o dia 1990-02-19
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Classifica as praias do continente.
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Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.
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Aprova a tabela geral de preços relativa a serviços prestados pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (CNPPA), na concessão de estágios na área da protecção da produção agrícola e na emissão de pareceres.
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Concede à 1.ª Associação Regional de Pesca Desportiva de Rio o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Nabão situado no concelho de Tomar.
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Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG a ministrar o curso superior de Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras.
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