1990-11-06 - RESOLUÇÃO 148/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alteração do contrato de assessoria técnica para a detecção de atum, celebrado entre a Região e a Associação de Produtores de Atum e a Inter-Thon Mediterranée, SARL, por outro lado.

1990-11-06 - RESOLUÇÃO 150/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da "Empreitada de construção de uma variante à E.R. 1-2º, entre o lacete das Manadas e a Urzelina".

1990-11-06 - Portaria 1103/90 - Ministério da Defesa Nacional

ALTERA O MODELO DA CEDULA MILITAR, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 154/89, DE 2 DE MARCO, PASSANDO A VIGORAR O MODELO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1990-11-06 - Decreto-Lei 350/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova o Regulamento da Comercialização de Alimentos Compostos para Animais.

1990-11-06 - Portaria 1104/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Fixa categorias agrupando os ingredientes destinados ao fabrico de alimentos compostos para animais de exploração e animais de companhia.

1990-11-06 - Portaria 1105/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

FIXA AS TOLERÂNCIAS ADMITIDAS EM CASO DE DESVIO ENTRE O RESULTADO DO CONTROLO OFICIAL E OS TEORES DECLARADOS NAS EMBALAGENS, RÓTULOS, DISTÍCOS, ETIQUETAS OU GUIAS DA REMESSA DOS ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS, CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR 180 DIAS APOS A SU A PUBLICAÇÃO.

1990-11-06 - Portaria 1106/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE O MÉTODO DE CÁLCULO DO VALOR ENERGÉTICO DOS ALIMENTOS COMPOSTOS PARA AVES.

1990-11-06 - Decreto Legislativo Regional 17/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Adapta à Região Autónoma dos Açores o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril.

1990-11-06 - Resolução do Conselho de Ministros 42/90 - Presidência do Conselho de Ministros

REGULAMENTA A ALIENAÇÃO DE 33% DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO, SA.