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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-11-06 - RESOLUÇÃO 146/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração do contrato de execução de "Empreitada de remodelação e ampliação do hospital da Graciosa - Residência para Religiosas - ilha da Graciosa.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-06 - RESOLUÇÃO 151/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à "Implantação das instalações do Clube de Tiro de São Miguel".

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-06 - RESOLUÇÃO 152/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação da parcela necessária à "Construção de um conjunto habitacional no Caminho da Levada, freguesia de São Pedro do concelho de Ponta Delgada".

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-06 - RESOLUÇÃO 154/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Homologa a lista dos projectos seleccionados, para apoio, no âmbito do SIBR.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-06 - DESPACHO NORMATIVO 216/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o nº 1 do Despacho Normativo nº 1/88, de 12 de Janeiro, que aprova o modelo de identificação do órgão ou serviço a incluir no selo branco da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-06 - DESPACHO NORMATIVO 217/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão Nacional do Programa Ciência.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-11-06 - DESPACHO NORMATIVO 218/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Confirma a designação do representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior de Ciência e Tecnologia.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-06 - RESOLUÇÃO 149/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a execução da "Empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E.R. 3-2ª, entre Guadalupe e o Cantinho-Luz e o troço da E.R. 1-2ª, entre o Cantinho-Luz e o Carapacho".

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-06 - RESOLUÇÃO 153/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cedência gratuita de terreno, em regime de propriedade plena.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-06 - RESOLUÇÃO 147/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração do contrato de execução da "Empreitada de remodelação e ampliação do Lar Luís Soares de Sousa, em Ponta Delgada - ilha de São Miguel.

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