Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1990-11-26 - AVISO DD2044 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo Português ratificado o segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-26 - Despacho Normativo 149/90 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    ALTERA OS MONTANTES FIXADOS NO DESPACHO NORMATIVO 90/89, RELATIVOS A RESTITUIÇÃO A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DO MERCADO PARA O SECTOR DAS FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS (MACAS E PERAS).

  • Tem documento Em vigor 1990-11-26 - Despacho Normativo 150/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

    CRIA NO QUADRO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-26 - Despacho Normativo 151/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO APROVADO PELA PORTARIA 226-A/88, DE 13 DE ABRIL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-26 - Despacho Normativo 152/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UM LUGAR DE ASSESSOR.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-26 - Despacho Normativo 153/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UM LUGAR DE ASSESSOR.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-26 - Decreto-Lei 367/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Dá nova redacção aos artigos 3.º, 9.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 176-A/88, de 18 de Maio (planos regionais de ordenamento do território).

  • Tem documento Em vigor 1990-11-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter o Governo Português ratificado o Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989

  • Tem documento Em vigor 1990-11-26 - Decreto-Lei 368/90 - Ministério da Indústria e Energia

    Obriga à manutenção de um nível mínimo de existências de combustíveis fósseis junto das centrais termoeléctricas.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-26 - Decreto-Lei 369/90 - Ministério da Educação

    Estabelece o sistema de adopção, o período de vigência e o regime de controlo de qualidade dos manuais escolares.

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