1990-11-22 - DECLARAÇÃO DD608/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO EFECTUADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 77 150 CONTOS.

1990-11-22 - AVISO DD2039/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE DEPOSITADO, EM 4 DE SETEMBRO DE 1990, JUNTO DO GOVERNO DA UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO TRATADO DE NAO PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES.

1990-11-22 - DECLARAÇÃO DD595/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 40 845 504 CONTOS.

1990-11-22 - DECLARAÇÃO DD598/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 161 505 CONTOS.

1990-11-22 - DECLARAÇÃO DD610/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO EFECTUADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 1 650 CONTOS.

1990-11-22 - AVISO DD2040/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA ALBÂNIA DEPOSITADO EM 14 DE SETEMBRO DE 1990, JUNTO DO GOVERNO DA UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO TRATADO DE NAO PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES.

1990-11-22 - AVISO DD2042/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER, EM 5 DE OUTUBRO DE 1990, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA RATIFICADO A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE O RECONHECIMENTO E A EXECUÇÃO DAS DECISÕES EM MATÉRIA DE GUARDA DE CRIANÇAS E O RESTABELECIMENTO DA GUARDA DE CRIANÇAS.

1990-11-22 - Portaria 1151/90 - Ministério das Finanças

Extingue a actual Tesouraria da Fazenda Pública do 6.º Bairro Fiscal do Porto.

1990-11-22 - Portaria 1152/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Fixa os valores máximos das rendas dos contratos de arrendamento rural a praticar no ano de 1990.

1990-11-22 - Despacho Normativo 147/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SANTARÉM, APROVADO PELA PORTARIA 289/88 DE 9 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.

1990-11-22 - Despacho Normativo 148/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SANTARÉM, APROVADO PELA PORTARIA 289/88 DE 9 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.

1990-11-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

Torna público ter, em 5 de Outubro de 1990, a República Federal da Alemanha ratificado a Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões em Matéria de Guarda de Crianças e o Restabelecimento da Guarda de Crianças

1990-11-22 - Declaração - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários ministérios no montante de 40845504 contos

1990-11-22 - Portaria 1153/90 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA OS CARTÕES DE IDENTIDADE PARA O PESSOAL DAS CARREIRAS DE GUARDA DA NATUREZA E VIGILANTE DA NATUREZA, ASSIM COMO PARA O PESSOAL EM REGIME DE ESTÁGIO.