Aviso
Por ordem superior torna-se público que o Governo de Moçambique depositou, em 4 de Setembro de 1990, junto do Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas o instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 6 de Novembro de 1990. - O Director-Geral, José Maria Shearman.