1990-11-16 - DECLARAÇÃO DD601/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DE TEREM SIDO EFECTUADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES NO MONTANTE DE 34 563 CONTOS.

1990-11-16 - DECLARAÇÃO DD594/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 542 941 CONTOS.

1990-11-16 - AVISO DD2037/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO QUE SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA EMBAIXADA DA BÉLGICA EM LISBOA, O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRA-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE DECLAROU, EM 23 DE MAIO DE 1990, A ADMISSÃO DAS BERMUDAS COMO MEMBRO DISTINTO DO CONSELHO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA.

1990-11-16 - AVISO DD2034/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TEREM SIDO ADOPTADAS AS TAXAS DE EMOLUMENTOS CONSULARES A EFECTUAR A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 1990.

1990-11-16 - RESOLUÇÃO 165/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas a abrir concurso público internacional para adjudicação da "Empreitada de construção do núcleo de pesca do sector sul do porto da Praia da Vitória".

1990-11-16 - Portaria 1134/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL, APROVADO PELA PORTARIA 91/87, DE 10 DE FEVEREIRO, CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1990-11-16 - Decreto 50/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova a Convenção de Assistência Mútua Administrativa entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos com o fim de Prevenir, Investigar e Reprimir as Infracções Aduaneiras, assinada em Rabat, em 18 de Outubro de 1988.

1990-11-16 - Aviso - Ministérios dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Outubro de 1990

1990-11-16 - Portaria 1135/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 2 DA PORTARIA NUMERO 736/90, DE 25 DE AGOSTO (SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DE AREIAS E ANEXAS' E 'HERDADE DA SERRA BRAVA', SITUADAS NA FREGUESIA DA POVOA DE SAO MIGUEL, CONCELHO DE MOURA).

1990-11-16 - Portaria 1136/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITUADOS NA FREGUESIA DE CANDAL, CONCELHO DE SAO PEDRO DO SUL.

1990-11-16 - Portaria 1137/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

1990-11-16 - Declaração - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 542941 contos