1990-10-26 - AVISO DD2020/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER A FINLÂNDIA ASSINADO E ACEITE,A 11 DE SETEMBRO DE 1990, A CONVENÇÃO QUADRO EUROPEIA SOBRE A COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA DAS COLECTIVIDADES OU AUTORIDADES TERRITORIAIS.

1990-10-26 - AVISO DD2022/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO PORTUGUÊS DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 21 DE SETEMBRO DE 1990, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOPTADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 20 DE NOVEMBRO DE 1989.

1990-10-26 - AVISO DD2021/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER POR NOTIFICAÇÃO AO DEPARTAMENTO FEDERAL DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA SUÍÇA DE 20 DE JUNHO DE 1990, PORTUGAL RETIRADO A RESERVA FORMULADA A INSCRIÇÃO, PROPOSTA PELA ÍNDIA E PELA COLOMBIA SOBRE O COMERCIO INTERNACIONAL DE ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA SELVAGENS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO.

1990-10-26 - Portaria 1083/90 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, APROVADO PELO DECRETO.LEI NUMERO 198/88 DE 31 DE MAIO.

1990-10-26 - Despacho Normativo 130/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO ESCOLAR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE MAIO DE 1990.

1990-10-26 - Decreto 46/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA PARA ADESÃO, O ACORDO EUROPEU SOBRE AS GRANDES ESTRADAS DE TRÁFEGO INTERNACIONAL (AGR).

1990-10-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Governo Português depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Setembro de 1990, o instrumento de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989

1990-10-26 - Portaria 1084/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO, DIREITO, INVESTIGAÇÃO SOCIAL APLICADA E ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EMPRESAS, RECONHECIDOS PELA PORTARIA NUMERO 1061/89, DE 9 DE DEZEMBRO, NAS INSTALAÇÕES QUE A DINENSINO - ENSINO, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO, C.R.L., POSSUI EM SETÚBAL.

1990-10-26 - Portaria 1085/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa do «10.º Aniversário da Morte de Francisco Sá Carneiro».

1990-10-26 - Decreto Legislativo Regional 24/90/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Cria a medalha regional de mérito em educação.