1990-10-25 - AVISO DD2017/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TEREM SIDO ADOPTADAS AS TAXAS DE CÂMBIO NA COBRANÇA DE EMOLUMENTOS CONSULARES A EFECTUAR DESDE 30 DE SETEMBRO DE 1990.

1990-10-25 - DECLARAÇÃO DD583/90 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS AS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 5 131 352 CONTOS.

1990-10-25 - AVISO DD2019 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS NOTIFICADO QUE OS ESTADOS PARTES NA CONVENÇAO SOBRE A OBTENÇÃO DE PROVAS NO ESTRANGEIRO EM MATÉRIA CIVIL OU COMERCIAL, CELEBRADA NA HAIA A 18 DE MARÇO DE 1970, DECLARARAM ACEITAR A ADESÃO DE VARIOS NOVOS ESTADOS PARTES.

1990-10-25 - Despacho Normativo 128/90 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda E.P., a publicar o Diário da República de 25 de Outubro em papel especial de côr verde, como forma de se associar ao dia Nacional da Desburocratização.

1990-10-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que os Estados Partes na Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, celebrada na Haia, a 18 de Março de 1970, declararam aceitar a adesão de vários novos Estados Partes

1990-10-25 - Despacho Normativo 129/90 - Ministério do Comércio e Turismo

SUBSTITUI A LISTA C ANEXA ALTERANDO O DESPACHO NORMATIVO 21/90, DE 13 DE MARCO, QUE DEFINE OS PRODUTOS SUJEITOS A RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS.

1990-10-25 - Declaração - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas as transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 5131352 contos

1990-10-25 - Portaria 1082-A/90 - Ministério do Comércio e Turismo

Revoga o n.º 4.º da Portaria n.º 1028/83, de 9 de Dezembro, na sua nova redacção introduzida pelo n.º 1.º da Portaria n.º 80/84, de 3 de Fevereiro, que determina que em todos os estabelecimentos que prestam serviços de cafetaria seja obrigatória a afirmação dos preços dos serviços que prestam.