1989-09-05 - DECLARAÇÃO 14/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o sumário da Portaria nº43/89, do Jornal Oficial, I Série, nº 28, de 11 de Julho de 1989.

1989-09-05 - DESPACHO 2/89 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

1989-09-05 - DESPACHO NORMATIVO 76/89 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o valor do subsidio mensal dos estagiários de formação profissional deslocados no continente.

1989-09-05 - PORTARIA 64/89 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº 53/79, de 26 de Dezembro, que determina a análise, caso a caso, das condições contractuais anteriores à publicação do Despacho Normativo nº 53/79, de 15 de Março.

1989-09-05 - AVISO DD2609 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio, constantes da tabela deste diploma, na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 de Agosto de 1989.

1989-09-05 - DECLARAÇÃO DD3740 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Resolução 27/89, da Presidência do Conselho de Ministros, de 3 de Agosto, que aprova a revisão do PCEDED - Programa de Correcção Estrutural do Défice Externo e do Desemprego.

1989-09-05 - AVISO DD2608 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Itália e do Uganda depositado, respectivamente em 31 de Maio e 31 de Julho de 1989, os instrumentos de ratificação da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, com as alterações introduzidas pelo Protocolo Adicional à referida Convenção.

1989-09-05 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/89, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a revisão do PCEDED - Programa de Correcção Estrutural do Défice Externo e do Desemprego, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 3 de Agosto de 1989

1989-09-05 - Portaria 765/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA (DGPA).

1989-09-05 - Portaria 766/89 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE INSPECÇÃO ECONÓMICA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO. CRIA A CARREIRA DE OPERÁRIO QUALIFICADO E EXTINGUE TRES LUGARES NA CARREIRA DE ESCRITURARIO-DACTILOGRAFO DO REFERIDO QUADRO.