1989-09-30 - Decreto-Lei 334/89 - Ministério da Defesa Nacional

Altera o Decreto-Lei n.º 46/88, de 11 de Fevereiro (aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional).

1989-09-30 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

Torna público ter o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça notificado que a República da Turquia depositou junto do Governo Suíço o seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Emissão de Um Certificado de Capacidade Matrimonial, celebrada em Munique no âmbito da Comissão Internacional do Estado Civil

1989-09-30 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 63729 contos

1989-09-30 - Portaria 856-A/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO LUGAR DE CHEFE DA DIVISÃO DE TÉCNICAS EDUCATIVAS DO INSTITUTO NACIONAL DO AMBIENTE.

1989-09-30 - Portaria 856-B/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE PORTOS.

1989-09-30 - Portaria 856-C/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE PORTOS, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.