1989-09-01 - RECTIFICAÇÃO DD65 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Rectificação á Lei n.º 23/89, de 28 de Julho (autorização ao Governo para prorrogar o prazo do empréstimo previsto na Lei n.º 32/82, de 30 de Dezembro).

1989-09-01 - Rectificação - Assembleia da República

À Lei n.º 23/89, de 28 de Julho (autorização ao Governo para prorrogar o prazo do empréstimo previsto na Lei n.º 32/82, de 30 de Dezembro), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172

1989-09-01 - Portaria 753/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Fixa o valor da taxa devida pela autenticação de cada fonograma.

1989-09-01 - Portaria 754/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO DOS LUGARES DE DIRIGENTES RESPEITANTES A DIRECÇÃO DE GESTÃO HABITACIONAL DE SANTO ANDRÉ, DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO.

1989-09-01 - Portaria 755/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Introduz alterações a vários quadros de pessoal na parte respeitante à carreira técnica superior de saúde.

1989-09-01 - Portaria 756/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Aprova o novo modelo do cartão especial de identidade dos inspectores da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente.

1989-09-01 - Decreto 37/89 - Ministério da Administração Interna

Marca a data das eleições para os órgãos representativos das autarquias locais.

1989-09-01 - Portaria 757/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADOS DA EMBAIXADA DE PORTUGAL NA HAIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE AGOSTO DE 1989.

1989-09-01 - Decreto-Lei 288/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova os estatutos (publicados em anexo) e o regulamento eleitoral da Casa do Douro.

1989-09-01 - Portaria 758/89 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Medicina Escolar e regula o respectivo curso especializado.

1989-09-01 - Portaria 759/89 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Propedêutica Oftalmológica, na área de especialização em oftalmologia, e regula o respectivo curso especializado.

1989-09-01 - Decreto Legislativo Regional 21/89/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

ESTABELECE MEDIDAS SOBRE PROTECÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS.