1989-06-06 - RESOLUÇÃO 42/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à PROÍNSULA, Lda a "Empreitada de construção do Laboratório de Análises e Ensaios da Secretaria Regional da Economia.

1989-06-06 - PORTARIA 25-B/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção dos pontos 5, 6 e 7 da Portaria 30/88, de 17 de Maio, que determina os apoios a conceder aos Orgãos de Comunicação Social da Região Autónoma dos Açores.

1989-06-06 - RESOLUÇÃO 43/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a "Empreitada de Fornecimento e montagem da Instalação Frigorífica de Isolamentos Térmicos para o Entreposto Frigorífico de Santa Maria" ao concorrente H. Seabra.

1989-06-06 - PORTARIA 25-A/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Director do Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Açorianas.

1989-06-06 - DESPACHO NORMATIVO 59-A/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o subsídio mensal a que têm direito os trabalhadores da Comunicação Social regionais que frequentam acções de formação e valorização profissional

1989-06-06 - RESOLUÇÃO 44/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a "Empreitada de Construção Civil para o Entreposto Frigorífico de Santa Maria", ao concorrente Construções Técnicos, SA.

1989-06-06 - Resolução da Assembleia da República 16/89 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, o Acordo Internacional do Trigo.

1989-06-06 - Portaria 398/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal da carreira técnica superior da Auditoria Jurídica do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1989-06-06 - Portaria 399/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Alarga a área de recrutamento para o lugar de vogal do conselho directivo do Conselho Regional de Segurança Social de Santarém.

1989-06-06 - Despacho Normativo 44/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Determina que possam ser aceites candidaturas que proponham trabalhos cujo custo exceda o valor fixado nos nºs 1 e 13 do Despacho Normativo nº 49/88, de 4 de Julho.