A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1989-03-16

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1989-03-16 - Resolução do Conselho de Ministros 13/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a construção de uma «nave desportiva» no Complexo Desportivo do Jamor/Estádio Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-16 - Portaria 216/89 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova as áreas de jurisdição dos distritos de recrutamento e mobilização em que se divide o território nacional.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-16 - Portaria 217/89 - Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Justiça

    Dá nova redacção às disposições constantes da Portaria n.º 562/85 de 10 de Agosto (estabelece a instalação, orgânica e pessoal das comissões regionais de objecção de consciência).

  • Tem documento Em vigor 1989-03-16 - Despacho Normativo 25/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova as taxas de portagem dos sublanços Porto-Maia da auto-estrada Porto-Braga para vigorarem a partir de 20 de Março de 1989.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-16 - Portaria 218/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente a pessoal operário, auxiliar e outro pessoal.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-16 - Portaria 219/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na valência de imunoalergologia.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-16 - Portaria 220/89 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Fixa normas de qualidade na comercialização de mais algumas espécies de produtos hortícolas, como a cebola, cenoura, couve-flor, pepino e pimento doce.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda