Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1989-02-04

Limpar filtro
Encontrámos 11 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1989-02-04 - DECLARAÇÃO DD993 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação para o ano de 1988 no montante de 2 674 251 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-04 - DECLARAÇÃO DD995 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 38 981 contos para o ano de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-04 - DECLARAÇÃO DD994 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 115 675 contos para o ano de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-04 - Despacho Normativo 10/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Considera como dia feriado a terça-feira de Carnaval, dia 7 de Fevereiro, para os funcionários e agentes do Estado e demais entidades públicas.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-04 - Portaria 92/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director técnico-administrativo dos Matadouros de Monção e de Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-04 - Portaria 93/89 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

    Cria no quadro de pessoal da carreira técnica da Direcção-Geral de Energia um lugar de técnico principal, letra E.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-04 - Portaria 94/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85 à Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estudos Náuticos.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-04 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 2674251 contos

  • Tem documento Em vigor 1989-02-04 - Portaria 95/89 - Ministério do Comércio e Turismo

    Revoga o n.º 1.º da Portaria n.º 38/85, de 18 de Janeiro, que sujeita ao regime de preços declarados as leveduras destinadas ao fabrico de pão.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-04 - Despacho Normativo 11/89 - Ministério do Comércio e Turismo

    Sujeita ao regime de preços convencionados as leveduras destinadas ao fabrico de pão.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-04 - Acórdão 120/89 - Tribunal Constitucional

    Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de Janeiro, na parte em que obsta ao seguimento do recurso judicial quando o recorrente, ainda que não carecido de meios económicos, não procede ao prévio depósito do quantitativo da coima.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda