1989-02-16 - Portaria 115/89 - Ministério da Educação

Regulamenta a concessão de empréstimos pelos serviços sociais do ensino superior a estudantes abrangidos no seu âmbito.

1989-02-16 - Portaria 116/89 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 92-B/86, de 19 de Março, que regula os cursos de estudos superiores especializados em Auditoria e em Controle Financeiro, ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

1989-02-16 - Portaria 117/89 - Ministério da Educação

Cria o Centro de Estudos de Ensino a Distância, no âmbito da Unidade de Investigação da Universidade Aberta, criando igualmente quatro áreas disciplinares integradas na Unidade de Ensino da referida Universidade.

1989-02-16 - Decreto Regulamentar Regional 6/89/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

PERMITE A FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL AUTÓNOMA E DOS INSTITUTOS PÚBLICOS EM LOCALIDADE DIVERSA DAQUELA ONDE EXERCEM FUNÇÕES. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

1989-02-16 - Decreto Regulamentar Regional 2/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Turismo e Ambiente

DEFINE AS ESTRUTURAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 20 DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL NUMERO 36/88/A, DE 28/11 ( NOVA LEI ORGÂNICA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ). PUBLICA EM MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA O QUADRO DE PESSOAL REFERENTE AOS DIRECTORES REGIONAIS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1989-02-16 - Decreto Regulamentar Regional 3/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Economia

Altera as estruturas dos serviços da Secretaria Regional da Economia (SRE), na Região Autónoma dos Açores.

1989-02-16 - Decreto Regulamentar Regional 4/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretarias Regionais da Economia e da Habitação e Obras Públicas

Insere a gestão dos projectos do novo porto das Flores, do melhoramento do porto do Corvo e do prolongamento e beneficiação da pista do aeroporto das Flores no âmbito da competência da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.