1989-12-05 - Portaria 1048/89 - Ministérios das Finanças e da Justiça

ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DA AUDITORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1989-12-05 - Portaria 1049/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1989-1990 OS PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA A LARANJA, PARA A CLEMENTINA E PARA A TANGERINA. ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO.

1989-12-05 - Portaria 1050/89 - Ministério da Justiça

Fixa o número de peritos médicos em cada comarca.

1989-12-05 - Portaria 1051/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do Centenário do Nascimento de S. M. El-Rei D. Manuel II.

1989-12-05 - Portaria 1052/89 - Ministério da Saúde

CONSIDERA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL SUFICIENTE PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA DO TRABALHO O CURSO DE MEDICINA DO TRABALHO PARA GRADUADOS EM MEDICINA.

1989-12-05 - Portaria 1053/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

INTEGRA NOS CENTROS REGIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL OS CONTRIBUINTES, BENEFICIÁRIOS E ACÇÕES DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ABONO DE FAMÍLIA DOS FERROVIÁRIOS.