1989-11-14 - RESOLUÇÃO 126/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno necessária à Construção do Campo de futebol da freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

1989-11-14 - RESOLUÇÃO 127/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno necessária à Construção do Edifício Polivalente da freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

1989-11-14 - RESOLUÇÃO 128/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a não adjudicação da empreitada com base na realização do concurso público para empreitada de Execução da Remodelação e Ampliação da Escola Preparatória de Santa Cruz das Flores - Ilha das Flores.

1989-11-14 - RESOLUÇÃO 129/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma "Castanheira e Soares, Lda" a empreitada de construção de uma residência para religiosas na Vila das Velas - Ilha de São Jorge.

1989-11-14 - AVISO DD2531 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 31 de Outubro de 1989.

1989-11-14 - AVISO DD2530 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o governo de Portugal depositado em 31 de Agosto de 1989, o instrumento de confirmação e aceitação do anexo F2, relativo á transformação de mercadorias destinadas á introdução no consumo, da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluída em Quioto em 18 de Maio de 1973.

1989-11-14 - Resolução do Conselho de Ministros 40/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Comissão de Reestruturação do Instituto Geográfico e Cadastral no Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

1989-11-14 - Portaria 976/89 - Ministério das Finanças

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS (DGTC).

1989-11-14 - Portaria 977/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DO FUNDÃO.

1989-11-14 - Portaria 978/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO NA PARTE REFERENTE A PESSOAL DE ENFERMAGEM.