1988-02-17 - Portaria 116/88 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Alarga o quadro de pessoal do Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1988-02-17 - Portaria 117/88 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Alarga o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1988-02-17 - Portaria 118/88 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA INDÚSTRIA, ANEXO A PORTARIA NUMERO 247/83, DE 4 DE MARCO, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL (FORMACAO/FUNCAO - ENGENHARIA), LETRA D.

1988-02-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços Culturais

Torna público terem os bens nacionais sido incluídos na lista do património mundial da UNESCO por decisão do respectivo Comité do Património Mundial

1988-02-17 - Decreto-Lei 50/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Determina que o prazo de validade estabelecido na alínea c) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 367/86, de 3 de Novembro, passe a ser de 45 dias (importação de cereais em grão).

1988-02-17 - Despacho Normativo 8/88 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

ESTABELECE NORMAS SOBRE RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS A IMPORTAÇÃO DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS.

1988-02-17 - Decreto-Lei 51/88 - Ministério da Indústria e Energia

REVOGA O DECRETO LEI NUMERO 40525, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1956 (REGULAMENTA A IMPORTAÇÃO E EMPREGO DE ACETONA).

1988-02-17 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 26352 contos para o ano de 1987