1988-10-07 - AVISO DD1649 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido aprovadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Setembro.

1988-10-07 - Portaria 670/88 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Altera a Portaria 936/87, de 14 de Dezembro, alterada pela Portaria 40-B/88, de 21 de Janeiro, que fixa o quadro de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU). Altera a composição dos membros da missão.

1988-10-07 - Portaria 671/88 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Estabelece um subsídio à exportação de produtos do sector vitivinícola originários de Portugal.

1988-10-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

Torna público terem sido aprovadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Setembro

1988-10-07 - Portaria 672/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera a Portaria n.º 259/87, de 2 de Abril, que regulamentou o Programa Nacional de Olivicultura.

1988-10-07 - Decreto Regulamentar Regional 38/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Altera o quadro da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo da Região Autónoma dos Açores.

1988-10-07 - Decreto Regulamentar Regional 39/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Reestrutura a Direcção Regional de Segurança Social, na Região Autónoma dos Açores.

1988-10-07 - Decreto Regulamentar Regional 40/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças

Altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças na Região Autónoma dos Açores.