1988-01-22 - Portaria 41/88 - Ministério da Defesa Nacional

Extingue conselhos administrativos e cria secções de pessoal, de logística e financeiras nas unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército (UEO).

1988-01-22 - Portaria 42/88 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de subdirector regional de Agricultura da Beira Interior.

1988-01-22 - Portaria 43/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - Secretaria de Estado da Agricultura

EXTINGUE, A PARTIR DA PUBLICACO DA PRESENTE PORTARIA, A ZONA DE PESCA RESERVADA EXISTENTE NA ALBUFEIRA DO VILAR, SITA NOS CONCELHOS DE MOIMENTA DA BEIRA E DE SERNANCELHE.

1988-01-22 - Portaria 44/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

SUBSTITUI A TARIFA NUMERO 5 APROVADA PELA PORTARIA NUMERO 894-I/85, DE 23 DE NOVEMBRO, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÕES, PUBLICANDO EM ANEXO O NOVO TARIFÁRIO QUE ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR, PODENDO OS OPERADORES APLICA-LO A MEDIDA QUE AS SUAS CONDICOES TÉCNICAS O PERMITAM.

1988-01-22 - Portaria 45/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ACTUALIZA AS TAXAS DE NAVEGAÇÃO AEREA DE ROTA E AS TARIFAS TRANSATLÂNTICAS, APROVADAS PELA PORTARIA 626/75, DE 31 DE OUTUBRO, COM AS REDACÇÕES DADAS PELAS PORTARIAS 46/84, DE 21 DE JANEIRO, E 528/87, DE 27 DE JUNHO. AS DISPOSIÇÕES DESTA PORTARIA PRODUZEM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1988.

1988-01-22 - Portaria 46/88 - Ministério do Comércio e Turismo - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio Interno

Revoga as Portarias n.os 74/77, de 12 de Fevereiro, e 142/77, de 19 de Março, que estabelecem normas relativas as margens de comercialização na venda de veículos automóveis.

1988-01-22 - Decreto Regulamentar 3/88 - Ministério da Saúde

Introduz alterações no domínio dos órgãos, funcionamento e competências dos estabelecimentos hospitalares.